Precatório Nordeste
Um dos casos mais longevos da Justiça brasileira chegou ao fim: professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) terão direito a R$ 300 milhões em precatórios, após 34 anos de batalha judicial.
O acordo, firmado na última quinta-feira (3) entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Sindicato dos Docentes (Adurn), põe fim a uma ação trabalhista movida em 1991 por perdas salariais causadas pelos planos econômicos Bresser e Verão (1987-1989).
Detalhes do acordo:
- Valor individual: Cada professor receberá, em média, R$ 200 mil (corrigidos pelo IPCA-E, índice mais justo que a TR original).
- Quando será pago? A partir de 2027, após inclusão no Orçamento da União – um prazo que ainda exige paciência dos credores.
- Herdeiros: Dos 1.928 beneficiários, 354 já faleceram; seus familiares terão direito aos valores.
Uma vitória com gosto amargo
Apesar da celebração, o presidente do Adurn, Oswaldo Negrão, lembra que a demora custou caro:
“A TR não repôs as perdas inflacionárias. Conseguimos o IPCA-E, mas muitos colegas não viveram para ver esse dia.”
O reitor Daniel Diniz destacou o impacto econômico:
“Esse dinheiro circulará na economia, gerando impostos que revertem em serviços públicos.”
Por que demorou tanto?
1987-1989: Planos Bresser e Verão congelam salários.
1991: Sindicato entra na Justiça.
2015: Sentença transitada em julgado, mas impasse nos cálculos.
2025: Acordo final com correção monetária justa.
Próximos Passos
Adesão individual: Professores devem formalizar aceite (prazo a ser divulgado).
Acompanhamento: Valores só entrarão na fila de pagamento em 2027.
Fonte: G1 RN
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