O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta sexta-feira (16/10), no plenário virtual, a votação sobre se reconhece a repercussão geral de uma disputa que mexe com o orçamento da Saúde: a tentativa de hospitais filantrópicos de receber do SUS valores calculados pela Tunep, e não pela Tabela do SUS. Pelos cálculos da União, o […]
19 de outubro de 2026
Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Glob Bilhões em precatórios cancelados, ministros do Supremo cobrando correição nos tribunais federais e, agora, uma proposta conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Banco Central para criar um registro nacional das vendas de precatórios. Tudo isso em menos de um mês. O que conecta esses […]
15 de outubro de 2026
Cancelamentos bilionários, pedido de correição nos tribunais federais e uma proposta de novas regras para a venda de precatórios marcaram as últimas duas semanas. O pano de fundo é o caso Banco Master, que levou o CNJ e o Banco Central a propor mudanças no mercado. A votação no Plenário do CNJ está prevista entre […]
14 de outubro de 2026
A indenização contra o Estado é o valor que o poder público é condenado a pagar quando causa dano a alguém, seja por obra mal executada, serviço defeituoso ou omissão. Quando a condenação ultrapassa o teto da RPV do ente, o pagamento é feito por precatório, e a espera pode somar anos ao tempo que […]
06 de outubro de 2026
