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NOTÍCIAS

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PF investiga advogado por fraude em precatórios e RPVs; prejuízo já supera R$ 500 mil

PF investiga advogado por fraude em precatórios e RPVs; prejuízo já supera R$ 500 mil

A Polícia Federal deflagrou uma operação para apurar um esquema de fraude no levantamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). Um advogado é apontado como principal suspeito e teve dois mandados de busca e apreensão cumpridos em São Luís, além da suspensão do exercício da advocacia por decisão judicial. De acordo com a […]

29 de janeiro de 2026

Mudança na RPV do Pará pode atrasar pagamentos; TJPA publica alerta

Mudança na RPV do Pará pode atrasar pagamentos; TJPA publica alerta

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) publicou um informe em sua página oficial para relembrar credores e operadores do Direito sobre uma mudança relevante no regime de pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) devidas pela Fazenda Pública do Estado do Pará: o teto dessas requisições foi reduzido. De acordo com o comunicado, a […]

16 de janeiro de 2026

Novo salário mínimo de R$ 1.621 eleva teto da RPV Federal em 2026

Novo salário mínimo de R$ 1.621 eleva teto da RPV Federal em 2026

O início de 2026 traz uma mudança relevante para quem venceu ações judiciais contra a União ou o INSS. Com a confirmação do novo salário mínimo em R$ 1.621,00, o teto das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) federais foi reajustado, impactando diretamente o valor e o prazo de pagamento dos créditos judiciais. A atualização redefine […]

08 de janeiro de 2026

Lista de RPV de novembro já foi divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo (SEFAZ-ES)

Lista de RPV de novembro já foi divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo (SEFAZ-ES)

A SindjudES comunicou que a listagem oficial dos beneficiários da Requisição de Pequeno Valor (RPV) referente ao mês de novembro de 2025 já está disponível. Quem aparece na lista? Na relação constam: Pessoas físicas Advogados e escritórios Espólios Órgãos públicos (em casos específicos) Cada registro traz: Nome do beneficiário CPF (parcialmente oculto) Número do processo […]

08 de dezembro de 2025

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