O mês de outubro de 2026 trouxe uma excelente notícia para os credores da Justiça Federal. O Conselho da Justiça Federal, também conhecido como CJF, liberou oficialmente os limites financeiros para que os Tribunais Regionais Federais quitem as Requisições de Pequeno Valor autuadas no mês de setembro deste ano. Para quem aguarda o pagamento de […]
29 de outubro de 2026
O lote de RPV de outubro já foi liberado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF): são R$ 3,52 bilhões para 313.181 beneficiários em todo o país. O dinheiro, porém, ainda não está na conta de todo mundo. Ele passa pelo tribunal antes de chegar ao banco, e é aí que surgem as dúvidas. Este guia […]
23 de outubro de 2026
O Novo Debate no STF sobre a Atualização de Créditos contra o Estado O Supremo Tribunal Federal iniciará um julgamento de extrema relevância para o cenário dos ativos judiciais e para milhares de credores que aguardam o recebimento de valores devidos pelo poder público. A Corte reconheceu, por unanimidade no Plenário Virtual, a repercussão geral […]
20 de outubro de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta sexta-feira (16/10), no plenário virtual, a votação sobre se reconhece a repercussão geral de uma disputa que mexe com o orçamento da Saúde: a tentativa de hospitais filantrópicos de receber do SUS valores calculados pela Tunep, e não pela Tabela do SUS. Pelos cálculos da União, o […]
19 de outubro de 2026
