A Polícia Federal deflagrou uma operação para apurar um esquema de fraude no levantamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). Um advogado é apontado como principal suspeito e teve dois mandados de busca e apreensão cumpridos em São Luís, além da suspensão do exercício da advocacia por decisão judicial. De acordo com a […]
29 de janeiro de 2026
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) publicou um informe em sua página oficial para relembrar credores e operadores do Direito sobre uma mudança relevante no regime de pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) devidas pela Fazenda Pública do Estado do Pará: o teto dessas requisições foi reduzido. De acordo com o comunicado, a […]
16 de janeiro de 2026
O início de 2026 traz uma mudança relevante para quem venceu ações judiciais contra a União ou o INSS. Com a confirmação do novo salário mínimo em R$ 1.621,00, o teto das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) federais foi reajustado, impactando diretamente o valor e o prazo de pagamento dos créditos judiciais. A atualização redefine […]
08 de janeiro de 2026
A SindjudES comunicou que a listagem oficial dos beneficiários da Requisição de Pequeno Valor (RPV) referente ao mês de novembro de 2025 já está disponível. Quem aparece na lista? Na relação constam: Pessoas físicas Advogados e escritórios Espólios Órgãos públicos (em casos específicos) Cada registro traz: Nome do beneficiário CPF (parcialmente oculto) Número do processo […]
08 de dezembro de 2025
