A espera chegou ao fim para milhares de aposentados e pensionistas do INSS. O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a liberação de R$ 2,65 bilhões em atrasados, que serão pagos a 172.818 beneficiários espalhados pelo Brasil.
Trata-se de pessoas que recorreram à Justiça para pedir revisão ou concessão de benefícios, incluindo aposentadorias, auxílios e pensões, e obtiveram vitória.
Esses valores saem por meio das chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs), usadas quando a causa correu nos Juizados Especiais Federais e o montante não ultrapassa 60 salários mínimos (atualmente, R$ 91.080).
Quem tem direito a receber esses atrasados do INSS?
O pagamento cobre 128.064 processos contra o INSS, muitos deles coletivos.
Na prática, significa que o dinheiro vai direto para quem aguardava há meses (ou até anos) o reconhecimento de um direito.
E não são apenas os segurados que estão vivos. Herdeiros de beneficiários que faleceram também podem sacar, desde que apresentem a documentação que comprove o vínculo.
Como é feito o pagamento dos atrasados liberados pela Justiça?
O CJF não deposita o valor diretamente para cada cidadão. Ele transfere os recursos aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), que organizam a fila e liberam o dinheiro conforme seus próprios cronogramas.
As RPVs desta rodada foram autuadas em setembro. Agora, cada TRF divulgará em seu portal a data exata em que os valores estarão disponíveis para saque.
Os créditos são depositados em contas abertas em nome do beneficiário no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. Para consultar, basta acessar o site do tribunal e informar o CPF junto a um dos dados solicitados (número do processo, da RPV ou da requisição).
Como consultar se o pagamento já está disponível
Cada região do país tem um TRF responsável pela liberação dos atrasados. Confira a lista:
- TRF1 – DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP
- TRF2 – RJ e ES
- TRF3 – SP e MS
- TRF4 – RS, PR e SC
- TRF5 – PE, CE, AL, SE, RN, PB
- TRF6 – MG
Dica: tenha em mãos CPF, número da requisição ou do processo, e até mesmo o registro da OAB do advogado. Isso facilita a busca.
Quanto cada região vai receber de Atrasados do INSS
O INSS é, de longe, o maior devedor da União. Por isso, a maior parte do bolo vai para aposentados e pensionistas. Veja a divisão dos valores destinados especificamente a ações previdenciárias e assistenciais:
- TRF1 – R$ 862,3 milhões (50.053 beneficiários)
- TRF2 – R$ 241,3 milhões (15.100 beneficiários)
- TRF3 – R$ 359,8 milhões (15.446 beneficiários)
- TRF4 – R$ 599,4 milhões (48.131 beneficiários)
- TRF5 – R$ 360,5 milhões (29.141 beneficiários)
- TRF6 – R$ 233,9 milhões (14.947 beneficiários)
Somando tudo, mais de R$ 2,6 bilhões em direitos finalmente vão cair na conta de quem aguardava.
O que fazer agora se você está na lista de beneficiários
Se você é beneficiário ou herdeiro, o caminho é simples:
- Acesse o site do TRF da sua região.
- Faça a consulta com seu CPF e os dados do processo.
- Verifique quando o valor estará disponível para saque.
Depois de tanta espera, essa é a fase mais aguardada: ver o dinheiro finalmente liberado.
Fonte: Extra – Justiça libera R$ 2,6 bilhões em atrasados do INSS para 172 mil aposentados e pensionistas
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