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Autor: Cássia Dantas

Pagamento de Precatórios da Varig está previsto para Julho de 2025!

Pagamento de Precatórios da Varig

Pagamento de R$ 4,74 bi à Massa Falida da Varig ocorrerá em julho e quitará dívidas de FGTS e verbas rescisórias com ex-trabalhadores.

Corregedoria do CNJ manda TRFs apurarem precatórios antes do trânsito final

O CNJ determina que TRFs investiguem precatórios expedidos sem trânsito em julgado; mais de R$20 bilhões já foram suspensos no TRF1.

Moraújo discute PL que define uso de R$19 milhões do FUNDEF com base em proposta da APEOC

R$19 milhões do FUNDEF

A cidade de Moraújo, no Ceará, está prestes a aprovar um Projeto de Lei que regulamenta o uso dos precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

Recife assegura R$ 900 milhões do Fundef após acordo com a União

Fundef

Compromisso firmado encerra disputa judicial e garante recursos para educação municipal a partir de 2025

STF determina pagamento via precatórios por estatais prestadoras de serviço

stf-determina-pagamento-via-precatorios-por-estatais-prestadoras-de-servico

STF define que estatais sem fins lucrativos devem pagar dívidas via precatórios, vedando penhoras que afetem serviços públicos.

Precatórios Estaduais: OAB-MA confirma nova rodada de acordos

Precatórios-Estaduais

OAB-MA e TJMA abrem nova rodada de acordos diretos para precatórios de 2019 a 2021.

Mais de R$ 1 bilhão é destinado às RPVs na 1ª Região da Justiça Federal

R$1-bilhão-em-RPVs-no TRF1

Recursos beneficiarão mais de 57 mil pessoas com decisões judiciais autuadas em outubro

Dinheiro na conta! TRF4 começa a pagar Precatórios no dia 30 de maio

TRF4-começa-a-pagar-Precatórios

Os precatórios do TRF4 estarão disponíveis a partir de 30 de maio. São R$ 403 milhões para aposentadorias, pensões e outros benefícios. Saques podem ser presenciais ou via TED.

CJF encaminha relação de precatórios da União para pagamento em 2026

cjf-encaminha-relacao-de-precatorios-da-uniao-para-pagamento-em-2026

Justiça Federal prevê mais de R$ 64 bilhões em pagamentos a serem incluídos na Lei Orçamentária Anual

Esquema de precatórios em Goiás: operação revela favorecimento político com dinheiro público

Esquema-de-precatórios

Precatórios pagos fora da ordem em Formosa: vereadores e procuradores são investigados

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