Cadastro de RPVs
Entre 24 de maio e 2 de agosto de 2025, a Vara Única da Subseção Judiciária de Bacabal, no Maranhão, promoveu um mutirão intensivo para o cadastro de Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
A ação mobilizou servidores aos sábados em regime extraordinário e contou com o apoio de profissionais de outras unidades da Justiça Federal dos estados do Maranhão, Piauí, Pará e Rondônia.
Segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o mutirão resultou no cadastro de 4.304 RPVs, somando o expressivo valor de R$52.258.738,61.
Valores alimentares: aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais
Os processos contemplados são oriundos do Juizado Especial Federal e envolvem matérias de natureza alimentar, como:
- Aposentadorias
- Auxílios-doença
- Salário-maternidade
- Pensões
- Benefícios de Prestação Continuada (BPC)
Esses pagamentos não apenas asseguram o sustento de milhares de beneficiários, como também geram impacto positivo direto na economia da região, ao injetar recursos significativos em municípios do interior do Maranhão.
Meta do CNJ superada: índice de cumprimento chega a 90,27%
Além do volume de RPVs cadastradas, a força-tarefa influenciou diretamente os indicadores de desempenho da unidade. Durante o período, o índice de cumprimento da Meta 30 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca baixar mais processos do que os recebidos no mesmo ano, saltou de 65,41% para 90,27%.
Esse avanço reflete a importância da mobilização conjunta para melhorar a tramitação processual e garantir uma prestação jurisdicional mais ágil e efetiva.
Exemplo de cooperação institucional e eficiência
O sucesso do mutirão evidencia a força do trabalho colaborativo entre diversas seções judiciárias e o comprometimento dos servidores envolvidos. A iniciativa demonstra que, mesmo diante de desafios estruturais, a Justiça Federal é capaz de entregar resultados concretos e de alto impacto social quando há engajamento coletivo e organização estratégica.
A experiência da Vara de Bacabal reforça o papel da Justiça como agente de transformação e reafirma o compromisso da Seção Judiciária do Maranhão com uma atuação célere, acessível e voltada à população.
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