O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou a liberação de mais de R$ 123 milhões em precatórios apenas nos seis primeiros meses de 2025.
A medida é parte de um esforço da atual gestão para acelerar o cumprimento de dívidas judiciais do Estado e garantir maior celeridade na quitação dos valores devidos a credores, em sua maioria, servidores públicos, aposentados e pensionistas.
Segundo nota oficial publicada no portal do tribunal, os pagamentos foram realizados com recursos próprios e através de repasses do Governo do Estado.
A antecipação, além de representar alívio financeiro para milhares de beneficiários, reforça o compromisso institucional do TJPE com a eficiência na gestão orçamentária e o respeito às decisões judiciais transitadas em julgado.
O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, destacou que o volume liberado demonstra o empenho da administração em cumprir o cronograma de pagamentos com responsabilidade fiscal e transparência.
“Estamos priorizando a liquidação dos precatórios mais antigos e também os de natureza alimentar, que envolvem pessoas em situação de maior vulnerabilidade”, afirmou.
Os valores pagos em 2025 representam um avanço em relação aos anos anteriores, segundo a Coordenadoria de Precatórios do TJPE.
A expectativa é de que, até o fim do ano, novas liberações sejam realizadas, beneficiando ainda mais credores que aguardam há anos por seus direitos reconhecidos judicialmente.
Comparativo de pagamentos de precatórios — 2024/2025
Tribunal / Estado | Ano | Valor Liberado | Contexto |
TJPE (Pernambuco) | 2025 | R$ 123 milhões (1º semestre) | |
TJSP (São Paulo) | 2024 | R$ 12,5 bilhões | Resultado do programa “Prioridade Máxima” |
TRF4 / RS (Rio Grande do Sul) | 2024 antecipou valores de 2025 | R$ 4,5 bilhões | Adiantamento motivado por enchentes |
Interpretação
- TJPE: R$ 123 milhões liberados em apenas seis meses de 2025 é indicativo de um ritmo de pagamento forte, especialmente para um tribunal estadual de porte médio.
- TJSP: Valor expressivo: R$ 12,5 bilhões em 2024, resultado de um programa estruturado que envolve equipe dedicada e sistema de gestão aprimorado
- TRF4/RS: O Estado do RS antecipou R$ 4,5 bilhões dos recursos de 2025 ainda em outubro de 2024, como parte de um pacote de socorro após desastres naturais
Conclusões
Comparado aos grandes entes, o desempenho do TJPE é significativo para o porte do tribunal, mesmo que não alcance o volume de São Paulo.
Enquanto o TJSP atua com grande mobilização cuidando de milhares de precatórios, o RS, por sua vez, usou modelos de antecipação financeira e emergência para acelerar pagamentos.
Essa análise traz cenário valioso para avaliar o avanço do TJPE — que, embora com recursos mais limitados, tem operado em ritmo acelerado, mas ainda distante dos patamares bilionários de São Paulo.
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